O Estado e o estrago

Em nome do neoliberalismo, o governo federal está aniquilando importantes instituições culturais. A lógica de mercado é proposta como única forma de auto-regulação da sociedade e isso significa que cultura virou sinônimo de entretenimento. É o fim da memória, do patrimônio e do experimento.

Lemos em Baudelaire que o problema do nosso tempo é que a grande tradição se perdeu mas a nova ainda não foi criada. A cultura brasileira vive hoje dessa contradição.

Em menos de vinte anos, o país passou por mudanças radicais não apenas no processo de produção e apropriação, mas também na própria concepção que os intelectuais têm da cultura: antes, havia a permanência da tradição que considerava o poder do Estado como poder histórico por excelência.

Esta concepção determinou, de forma muito acentuada. não apenas o lugar do intelectual na sociedade mas a própria concepção de política cultural: o homem só era histórico na medida em que participava do Estado.

O Estado, tido como um poder transcendente e acima das classes, não era apenas o lugar da obediência e da coesão social; mais que isso, era o lugar possível da realização do indivíduo.

Basta ler as teses dos Centros Populares de Cultura e alguns pensamentos do Cinema Novo para ver que era no Estado que se manifestava a individualidade humana: era através dele que se atribuía ao particular uma realidade e um valor universalmente reconhecidos.

Hoje, as idéias são diferentes: critica-se o Estado não porque ele amplia, sem medidas, a sua força sobre a sociedade e porque, na área da cultura, confunde direitos com assistencialismo, o que, fatalmente, amplia a tutela sobre os cidadãos.

Intelectuais e produtores de cultura fundam uma situação comum não só para exorcizar toda e qualquer ação do Estado na cultura mas para definir como linha de desenvolvimento e como sentido da própria história um novo deus: a lógica do mercado.

Negam – como, de resto, virou moda – a idéia materialista de que economia e ideologia são ligadas internamente na totalidade da história, “como a matéria e a forma em uma obra de arte”.

Quem pensa no fetichismo da mercadoria cultural descobre de imediato que “o espírito de uma sociedade realiza-se, transmite-se, percebe-se pelos objetos culturais que ela se dá e no meio dos quais ela vive”.

As funções do Estado na área da cultura são tidas, pois, como arcaicas. Fazendo coro com o secretário de Cultura, Ipojuca Pontes , o cineasta Arnaldo Jabor sintetizou o pensamento dominante hoje: “Arte é verba.

Chamo a atenção para a necessidade de se botar em debate a própria idéia de ‘Cultura’, questionar outras palavras: ‘mercado’, ‘subvenção’, ‘arte industrial’ etc… Examinar uma série de ‘idéias impensáveis’ que talvez estejam prejudicando nossa reflexão.

O entendimento do problema é velho, porque o governo e os intelectuais trabalham com conceitos arcaicos no assunto. Exemplo de conceito arcaico: ‘o mecenas é essencial’.

A idéia de mecenas é antiga. Prefiro a idéia de empresário cultural, a idéia de showbusiness man, a idéia de entertainment industry. Claro que não sou ingênuo para achar que os mass media vão dar conta do imaginário da arte livre, mas acho que na sombra deles poderá surgir uma criação periférica.

O desenvolvimento de uma industrialização cultural é uma idéia bem pouco compreendida aqui entre nós. Há muito preconceito. A palavra ‘mercadoo’, por exemplo, é dita com um esgar de vendedor de peixe…

Temos uma idéia muito portuguesa, muito francesa, de cultura. Acho que precisamos de uma oxigenação, protestante no pedaço… Temos que ser menos americanos no consumo e mais ‘americanos’ na produção cultural”.

Já somos americanos na produção: se no final de década de 60 o Brasil tinha pouco mais de 600 mil aparelhos de televisão, hoje o país é recoberto de ponta a ponta por mais de 38 milhões de aparelhos e mais de 58 milhões de rádios.

Isso, de alguma maneira, realiza, de um lado, o velho sonho do poder, que é o de garantir a unidade e a integração nacionais, e, de outro lado, o sonho de Jabor, que é o de consolidar a tendência que reduz a cultura e artística a espetáculo: entertainment industry, showbusiness man.

Ao excluir a ação do Estado na área da cultura, o intelectual se esquece de que é nos próprios organismos do Estado que se dão as lutas políticas e culturais. O Estado é também o lugar da luta de classes.

Em traços muito gerais, pode-se, pois, delinear o perfil da cultura brasileira em três grandes dimensões:

– dimensão oficial do Estado que, menos através da secretaria de Cultura e mais através do ministério das Comunicações, procura garantir a integração e a realização plena na nacionalidade. A secretaria especial de Cultura procura hoje seguir o modelo da indústria da cultura e criar condições para a privatização;

– dimensão econômica, comandada pela indústria da cultura;

– dimensão política, proposta por alguns partidos de oposição e por setores de esquerda.

Os documentos oficiais e a prática de algumas instituições do Estado destituíram a cultura de todo o conteúdo e significação. Ela passa por um duplo processo de depuração: torna-se, de um lado, objeto de ideologia das ações do Estado, e, de outro, procura copiar o modelo da indústria da cultura.

A cópia da indústria da cultura se dá menos na produção e mais na adoção de padrões estéticos consagradas pela mídia.

Nas mãos do Estado, hoje, a cultura vira doutrina quando, em todas as concepções e projetos – incluindo aí a própria definição contida na Constituição – procura-se construir uma “identidade nacional”: “No Brasil, só o nacional é popular”, repetem.

Sabemos que a história da sociedade é a história da divisão e da fragmentação do espaço social e político: é o “terror da vida que se desfaz em fragmentos”. Cultura nacional não é senão uma idéia ética. Expressão de uma totalidade que engloba os indivíduos, legitima o direito à servidão (cf. ‘Alain Finkelkraut) e não os considera sujeitos da história.
Para a cultura oficial, o grande problema é que o poder precisa de noções de unidade e identidade, mas a sociedade não pode ver-se a si mesma como dotada de identidade porque o que ela reproduz, no próprio ato da produção, é a sua divisão.

Uma das funções da cultura dominante é, portanto, oferecer representações universais do real que levem os sujeitos sociais a totalizarem imaginariamente o real. Essa identidade elimina o que há de cultural nas culturas de um povo, isto é, o que há de diferente entre elas.

Em Olhares sobre o mundo atual, Valéry mostra como a idéia de nação jamais se deixa apreender com facilidade. O espírito se desfaz, diz ele, entre os mais diversos aspectos dessa idéia, “hesita entre modos muito diferentes de definição.

No momento em que acredita ter encontrado uma fórmula que o contenta, ela mesma, em seguida. lhe sugere algum caso particular que ele deixou de pensar”.

Complexa e indeterminada na definição, a idéia de nação, ao mesmo tempo “abstrata e vital”, produz nos espíritos dos povos e dos homens de Estado “pensamentos, projetos, raciocínios, decisões dos quais dependem os destinos, a prosperidade ou a ruína, a vida ou a morte dos homens.

São símbolos vagos e impuros à reflexão… E os homens, entretanto, quando se servem entre si desses indefinidos, compreendem-se muito bem um ao outro. Essas noções são, pois, claras e suficientes de um para outro; obscuros e infinitamente divergentes quando cada um é tomado isoladamente”.

O desafio da cultura moderna está, assim, em criar algo de real a partir de símbolos vagos e impuros graças a toda organização imaginária do real. Trata-se de compreender que “os laços que ligam o homem ao mundo são ao mesmo tempo os meios de sua liberdade”‘ (M. Merleau-Ponty).

Criar uma cultura humana num mundo inumano, dominado pelo trabalho alienado, pelo interesse e pela imaginação aprisionada e preguiçosa.

A cultura é “lento trabalho de criação de obras de arte e de pensamento, de costumes e tradições, de valores, símbolos, imagens e representações que exprimem, transformam ou cristalizam experiências da vida “coletiva e suas manifestações individualizadas” (Marilena Chauí), que exige também a desconstrução do imaginário que se apresenta tanto na forma de espetáculo quanto na forma de “identidade nacional”.

Costuma-se dizer que a imaginação nos engana sobre sua própria natureza. Se, para muitos pensadores, ela produz uma crença sem objeto – Montaigne descreve minuciosamente a desordem do espírito e o tumulto do corpo daqueles que “acreditam ver o que não vêem” – a imaginação pode também ser fonte de obras e de pensamento. Mas antes é preciso demonstrar os mecanismos do cotidiano que levam a uma visão falseada da realidade.

A produção de uma crença sem objeto é, em um sentido, imaginário, mas também muito real pelo tumulto do corpo e pelas flutuações do espírito. Apreender esse real, repensá-lo, é evitar que tanto o intelectual como o produtor de cultura transformem-se em pequenos pensadores da servidão.

O projeto de cultura do governo Collor apresenta-se como neoliberal. Foi em nome desse neoliberalismo que importantes instituições de cultura, com enorme experiência e formação de quadros em diversas áreas (música, artes plásticas, fotografia, artes cênicas, artes gráficas, pesquisa nas áreas de humanidades, folclore) foram sumariamente extintas.

Foi ele que aniquilou importantes conquistas sócio-culturais conseguidas pelo Estado do Bem-Estar Social: propõe-se agora a lógica do mercado como única forma de auto-regulação da sociedade, o que representa o aprofundamento das desigualdades culturais, a permanência das injustiças e a omissão do Estado na defesa dos direitos dos cidadãos.

Ora, qualquer pessoa sabe que a cultura de um povo abarca todas as atividades sociais sem se limitar apenas a certos produtos comercializáveis. A lógica do mercado consiste em ver o povo apenas como consumidor, quando, na realidade, ele deve ser considerado essencialmente como produtor.

Mais ainda: o projeto neoliberal para a cultura prevê a privatização de bens do patrimônio histórico, artístico e natural do país: a indústria hoteleira e as empresas de turismo pretendem apropriar-se de bens de valor cultural e artístico, até mesmo daqueles bens declarados patrimônio cultural da humanidade.

Quem conhece a história e a cultura predatórias do empresariado brasileiro pode imaginar o que vai acontecer com tais bens, caso sejam entregues à iniciativa privada. Como observou o ex-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado de São Paulo. Modesto Carvalhosa, isso é a “exoneração da responsabilidade do Estado dessa função fundamental”.

A destruição da memória e o esquecimento da história são os riscos mais imediatos.

Os sinais dessa nova relação do Estado com a empresa privada já foram dados: jornais começam a publicar denúncias de construções ilegais e irregulares em sítios históricos.

Criou-se até mesmo a idéia de “preservados” como exemplo da arquitetura de uma época, deixando à especulação imobiliária todo o resto. A memória seria guardada em pequenos fragmentos: é esse o grande risco da privatização da cultura na área do patrimônio histórico.

Na área da produção, tudo seria submetido às leis da compra e venda: o que fatalmente representa o fim da experimentação, porque ela não dá nenhuma garantia de retorno

Um dos paradoxos da dimensão econômica, comandada pela indústria da cultura, é que, na era do cosmopolitismo, vivemos a mais provinciana das culturas. Fernando Pessoa, ensaísta. indica três sintomas do provincianismo

: “O entusiasmo e admiração pelos grandes meios e pelas grandes cidades: o entusiasmo e admiração pelo progresso e pela modernidade: e, na esfera mental superior, a incapacidade de ironia”.

A televisão brasileira é isso tudo. Não que ela seja provinciana nos seus programas, mas o é nas relações que estabelece com o público. O que acontece com o telespectador é apenas admiração, no sentido forte do termo: a produção de um narcisismo moderno que consiste não apenas em se ver refletido, mas principalmente em imaginar-se refletido nos personagens e ídolos:

“Nossa sociedade esquálida – diz Baudelaire -, narcisista, correu para admirar sua imagem em uma lâmina de metal”.

O que ele teria escrito sobre o tubo de TV?! Mas a verdadeira materialidade da TV está no bombardeio de imagens a uma velocidade jamais vista na história do olhar, que impede aquele que vê de passar do visto ao pensado e do pensado ao visto.

O que provoca, no plano das idéias, aquilo que Fernando Pessoa chamou de incapacidade provinciana de refletir. O povo, sabendo ou não ler, é incapaz de criticar o que vê ou o que lhe dizem: “as suas idéias não são atos críticos, mas atos de fé ou de descrença, o que não implica, aliás, que sejam sempre errados”.

Acompanhando a dissolução dos sentidos e de toda a dimensão constitutiva da cultura está a defesa da banalidade no plano das idéias. Uma dessas expressões é a que define que “tudo é cultura”: “liberdade é uma calça jeans desbotada”, um par de botas é um produto tão cultural quanto um texto de Shakespeare, um videoclip está no mesmo nível de um, conto de Guimarães Rosa.

É como escreveu um membro da Academia Francesa de Letras a propósito do livro de Alain Finkelkraut, A Derrota do pensamento, onde se pode ler uma séria crítica à indústria da cultura: é a primeira vez na história humana que o ódio à cultura torna-se, ele mesmo, cultura, e que o não-pensado ocupa o mesmo vocábulo, o mesmo estatuto do seu contrário.

A cultura de massa defendida pelo novo governo e por muitos intelectuais produziu na cultura brasileira dois outros fenômenos aterradores: pesquisas recentes revelam que o universo vocabular da televisão está reduzido a trezentas palavras (“é preciso simplificar para se comunicar”, argumentam); o monopólio dos meios da comunicação está homogeneizando as diferentes linguagens.

Na realidade, aquilo que, no plano cultural, revela a diferença em relação ao outro é exatamente a linguagem – e ela é destruída quando é imposta como nacional e totalizante. O problema não está no caráter mais ou menos popular, mas na relação que se estabelece entre as linguagens.

Quando o outro fala, cria, por exemplo, uma relação muito própria com o tempo histórico, com o espaço: tem uma noção particular do que seja amor, ódio, divindade, segredo, desejo – e é tudo isso que a linguagem capta, entendendo por linguagem o gesto, o olhar, o modo pelo qual a fisionomia cria suas próprias expressões.

No lugar de abrir espaços culturais diferenciados, que se contrapõem à indústria da cultura, o novo poder reforça o monopólio da linguagem, liquidando instituições que tinham trabalhos experimentais e propondo como modelo para a cultura do Estado o que é produzido pela cultura de massa.

Por fim, a dimensão política da cultura proposta por partidos de oposição e setores de esquerda. Aqui, a divisão é clara: prevalece em muitos programas de partidos a velha visão do intelectual-guia, uma mistura da dimensão educadora e da dimensão religiosa do trabalho da cultura.

Os intelectuais se atribuem uma missão civilizatória de espírito pedagógico e iluminista, ou espírito de catequese, ao pretenderem “mostrar ao povo e à nação a sua ‘verdade oculta”‘. Mas há também a dimensão populista, como o texto publicado durante a campanha eleitoral que serviu de base para projetos culturais do PMDB em Recife: “No Brasil, só é nacional o que é popular…

O povo é que mantém, até os dias de hoje, essas características brasileiras que nós procuramos defender contra a corrente cosmopolita… Arte popular é aquilo que é criado pelo povo mais pobre, composto, em sua maioria, de analfabetos ou semi-alfabetizados”.

Pondo de lado a idéia obscurantista de que a arte popular é feita apenas por analfabetos e semi-alfabetizados, vale lembrar que o conceito de nacional-popular, na nossa tradição cultural, associa-se sempre ora ao nacionalismo cultural, ora ao populismo nacionalista.

A idéia de uma cultura brasileira é possível desde que se possa pensar em uma tradição que não foi manipulada nem trabalhada pelo pensamento dominante. Essa cultura brasileira nada tem a ver com a cultura nacionalista, expressão do poder da ideologia nacional.

Foi o que Marx quis dizer da cultura, num momento bem menos “universal”, quando escreveu que em lugar da “velha auto-suficiência local e nacional deparamos, em todas as direções, com a interdependência universal. Tanto na produção material como na espiritual.

As criações espirituais das nações individualizadas tornam-se propriedade comum. O bitolamento e a unilateralidade das nações tornam-se cada vez mais impossíveis, e das várias literaturas nacionais e locais brota uma literatura universal”.

Uma experiência exemplar, a mais avançada da história da nossa cultura, está sendo levada pela secretaria municipal de Cultura de São Paulo. A ortodoxia de alguns setores à esquerda e a manipulação das informações da imprensa à direita impediram até hoje uma compreensão exata das concepções e da prática da secretaria.

Foi proposta a cidadania cultural como idéia central das atividades no município: o objetivo está principalmente em criar condições para o fortalecimento da cidadania político-cultural dos trabalhadores.

Isso implicaria, de início, um trabalho de modificação dos valores e comportamentos a classe dominante, para que “esta tenha condições de passar de um universo determinado por valores e comportamentos senhoriais para o campo de forças políticas conflitantes e com direito à expressão e ao exercício efetivo, isto é, à compreensão de que a classe trabalhadora não é escrava nem serva, mas cidadã”.

A secretaria muda, assim, radicalmente a concepção e a prática institucional de organização da cultura. Isso quer dizer, claramente, que, pela primeira vez na história do poder do Brasil, a sociedade é vista não como fatalidade em que uns nasceram para dirigir e mandar e outros para obedecer e executar.

Não se procura diminuir os conflitos e a contradição, mas reconhecer que a sociedade é cindida, o que, no plano da prática cultural, leva a um grande desafio: trabalhar a teoria e a prática da luta de classes e ao mesmo tempo preservar os princípios da democracia e da pluralidade das idéias, dos direitos e da produção artística.

A segunda idéia importante da secretaria de Cultura de São Paulo está na própria relação que estabelece entre o cultural e o político: não estetizar o político (erro comum praticado pelos populistas de esquerda), mas politizar a arte.

Por fim, a secretaria propõe desmontar a clássica divisão entre centro e periferia e mesclar a experimentação cultural produzida nos grandes centros nacionais e internacionais.

Mas, até agora, o maior desafio dessa grande experiência da Prefeitura do PT está em quebrar no interior do próprio partido a barreira da incompreensão do que seja cultura como trabalho de criação de obra de arte e de pensamento.

Adauto Novaes foi coordenador do núcleo de estudos e pesquisas da Funarte, Fundação Nacional de Arte, na revista virtual Teoria e Debate.

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