A praia que era grande

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O drama dos caiçaras da Juatinga, que estão deixando suas terras ancestrais para viver nas favelas de Paraty.

“E eu vi uma pessoa de branco na porta da minha casa, que me apontava o mar: ‘Olha lá!’ E quando eu olhei pra água, estava cheia de caiaque, lotado de gente indo embora, os barquinhos iluminados, pintadinhos, saindo daqui, sumindo lá longe…”. Uma visita à Praia Grande da Cajaíba deixa claro: o sonho de seu Altamiro estava mais para uma predição.

Em 2002, de fato, seus parentes e amigos começaram a sair aos montes do lugar onde haviam “nascido e se criado”. Nas suas traineiras, seguiram para a periferia de Paraty. Hoje, seu Altamiro vê chegarem à praia de quase 1,5 km de extensão barcos de amigos e de turistas, mas já não vê mais os dos caiçaras que lá moravam. Em quatro anos, restaram somente oito dos 87 habitantes.

Só ele e seus cinco filhos ainda vão atrás do peixe. Na terra, ficam apenas duas mulheres: dona Jandira, sua mulher, e dona Dica, com seus “mais ou menos 58 anos”. E entre os barcos que despontam no azul cristalino, há sempre o receio de que chegue o pessoal que vem de outras terras, de outros mares: os supostos donos da terra.

Praia Grande da Cajaíba: paraíso ameaçado

O último susto que a família levou foi em dezembro de 2005 quando,às vésperas do recesso da Justiça, recebeu uma ordem de reintegração de posse. Contra seu Altamiro e sua família a acusação se baseava em contratos de comodato, papéis assinados a partir da década de 70, quando posseiros como ele se transformaram em inquilinos da terra — ou seja, estariam ali naquelas terras por empréstimo.

Os comodatos serviram como peça jurídica para questionar a posse dos moradores não só da Praia Grande, mas de toda a Reserva Ecológica da Juatinga (REJ), área de preservação que vai desde a Praia do Sono — vizinha do famoso Condomínio Laranjeiras — até o fiorde tropical do Saco do Mamanguá, que faz divisa com Paraty-Mirim.

As famílias que já deixaram a Cajaíba hoje se espremem em casas simples, de quintal reduzido, na Ilha das Cobras, na Mangueira e no Pantanal, bairros miseráveis na periferia de Paraty.

O crime e o tráfico de drogas rondam um dos principais destinos turísticos do país, e a base desta economia marginal está exatamente nos lugares onde os caiçaras se estabeleceram. Os trabalhos na construção civil, em casas de família e no comércio são a nova realidade dos homens e mulheres da Praia Grande. A delinqüência e a miséria agora são suas vizinhas ou cônjuges.
— Eu estou arrependido, se tivesse jeito de voltar a morar na Praia Grande, eu ia — lamenta seu Elisiário.
Sem conseguir precisar a idade — “80 e poucos” — ele perdeu a mulher, “de desgosto”, depois de se acomodar com filhos e netos na cidade. Pela casa que tinha na roça, o trabalhador rural aposentado ganhou R$ 32 mil para dividir entre os sete filhos.
— Deram pra gente uns trocados, o que quiseram, não o que a gente pediu.
Uma das filhas, Mariana, hoje babá, não se adaptou:
— Aqui é tipo uma favelinha, né? Fui morar lá no fundo do Mamanguá.
O marido, “sem serviço certo”, pode ganhar R$ 25 por dia de trabalho carregando brita e cimento ou pode pegar peixe, o que tanto já fez na vida, mas agora contratado por alguém. Já Laura, a caçula, grávida pela segunda vez de um homem da cidade, de cabelo bem feito e vestido estampado da moda, não reclama:
— Preferi a cidade — diz.
Outra filha, Branca, mãe aos 19 anos, mora num puxadinho na laje da casa do pai. Seu marido tem nas costas um processo por construir na reserva. Arrumando as compras no armário da cozinha, Branca deixa escapar a nova dieta do caiçara: suco Tang, miojo, pão branco e pacotes e mais pacotes de biscoito maisena substituíram o peixe e a mandioca.
— Tenho só uma geladeira, televisão, chuveiro e um ventilador, mas minha conta de luz vem R$ 100! — espanta-se.

Seu Altamiro e sua família são os últimos resistentes

A dificuldade para se adaptar é produto de um estilo de vida ferido, de uma dor na alma. O mundo sem muros, de propriedade coletiva e cultivos sem cercas é bem diferente do dos portões de ferro, colados uns nos outros nas ruas apertadas e sem árvores, num direito de ir e vir que volta e meia esbarra nas roletas dos ônibus.

A preocupação de Carmela com os três filhos que correm para a rua se divide com o pensamento na Praia Grande, onde não há carros, nem luz elétrica, mas onde morava a 30 minutos de caminhada de dona Dica, sua mãe. Desde abril passado, quando a irmã caçula, Iolanda, deixou a Praia Grande, “lugar sem moço” no seu entendimento de moça de 16 anos, para vir morar na Ilha das Cobras, ela acorda com pesadelos.

— Eu sonho que mamãe está passando mal naquele deserto que tá o lugar, sem gente, sem parente.

Iolanda foi a última a deixar a Praia Grande, seduzida pela cidade, e hoje paga R$ 200 num quarto e sala rodeado de esgotos a céu aberto. A menina que sabia pescar de linha, de caniço, e andar de canoa, fala que agora trabalha numa pousada. Carmela diz que não sabe se é verdade e que os boatos na cidade apontam para outras atividades.

— Mas como a gente vai confiar? É muita fofoca — questiona.

Violência na região remonta à ditadura

A vontade de desfrutar do mercado consumidor fez sua parte na migração dos caiçaras, mas muitos deles confessam, receosos, que só deixaram a Praia Grande porque foram obrigados. Esperando num bar do Leblon, o homem diz que prefere não ser gravado. Cristiano Tannus Notari nega tudo.

— Não, ninguém foi forçado a ir embora, as pessoas pediram pra sair porque tinham filhos doentes ou queriam melhorar de vida. Não há conflito fundiário na área.
Cauteloso, Cristiano diz que pensou duas vezes antes de dar entrevista:
— Eu li que o (ex-secretário Estadual, atual ministro do Ambiente Carlos) Minc não falou com vocês, por que eu iria falar?.

Informações como profissão, idade ou endereço também não foram liberadas. A entrevista foi guiada pela defesa, como ele mesmo deixou claro:
— Porque não quero que aconteça comigo como foi com meu avô.

Gibrail Tannus Notari, filho de libaneses, foi quem deixou para sua mãe nove terrenos na Praia Grande quando morreu em 1996. Acusado de grilagem de terras no Atlas Fundiário do Rio de Janeiro, de 1991,

Gibrail era figura pública respeitada em Paraty. Trabalhou na empresa alemã Telefunken e acabou sendo enviado à sede para ampliar os estudos. Na volta, foi responsável, já em negócio próprio, pela eletrificação de várias cidades brasileiras e fez fortuna. Para Cristiano, o que sempre esquecem de contar na história de Gibrail é que ele era, na verdade, caiçara:

— Como não se dava bem com a madrasta italiana, ele foi criado dos 6 aos 12 anos no Pouso da Cajaíba — alega.

O fato de ele ser conhecido como “o grileiro da caneta vermelha” por correções em documentos da Praia do Sono é minimizado pelo neto:

— Tudo naquela época era feito à mão, simplesmente ele consertou alguns dados.
Com a abertura da Rio-Santos na década de 70, o caiçara-empresário foi só um dos tantos que cobiçou a Juatinga.

Há, inclusive, relatos de violência que remontam aos tempos da ditadura: na revista “Veja” de 24 de dezembro de 1975, a reportagem “A favela de caiçaras” fala da chegada de homens estranhos, armados, ameaçadores nas praias, dizendo-se donos das terras.

A edição contava que lavradores haviam sido assassinados dois anos antes a mando da White Martins, que se estabeleceu na Praia de São Gonçalo — nome que acabou batizando uma rua também na Mangueira, em Paraty, pela quantidade de caiçaras que lá se estabeleceu.

Na praia vizinha das Laranjeiras, a Adela e a Brascan compraram um pedaço de terra que havia sido retirado no dia anterior da área de proteção do Parque da Bocaina. As duas empresas construíram lá o Condomínio das Laranjeiras onde, por uma diária de R$ 2 mil, pode se desfrutar de campo de golfe, heliporto e outras regalias.

A construção das pouco mais de 200 casas — cada uma valendo em média R$ 1 milhão — fechou o acesso por mar para as praias vizinhas. Os caiçaras viraram empregados do condomínio, inclusive guardas, que restringem a passagem de primos e amigos a horários marcados com identificação constrangedora e rigorosa.

Resta a opção de fazer as trilhas de mais de uma hora, com compras nas costas.
Foi também com constrangimento que as relações nas praias requeridas por Gibrail começaram a ser estabelecidas, segundo Lúcia Cavalieri, geógrafa da USP. Freqüentadora da Praia Grande há dez anos, ela dedicou monografia e tese aos conflitos da região:

— Bem nos moldes coronelistas, Gibrail começou a operar favores em troca de confiança, levando cestas básicas, remédios e emprestando o barco para necessárias viagens à cidade.

Depois, mudou a condição deles em relação à terra. Quem conta é seu neto:

— Ele queria recuperar os mangues onde era plantada a banana por caiçaras que trabalhavam em arrendamentos, e foi transformando os arrendatários em comodatários.

Ingênuos e sem nenhuma intimidade com o dinheiro, os caiçaras acabaram firmando os contratos de comodato.

— Eles não tinham entendimento do que estavam fazendo. Quem, em sã consciência, ia assinar para deixar de ter posse das terras de seus antepassados? — questiona Lúcia.

Conta-se que Gibrail também chegou a criar búfalos nas praias do Sono e Grande. A bicharada, que pisoteava roças e nascentes, espalhava doenças e amedrontava as crianças. Alguns, assustados, outros, encantados com o início do turismo na cidade, foram embora, mas a maioria continuou.

Caiçaras capitularam em 2003

A partir de 2001, Cristiano Tannus Notari passou a reprimir o camping, uma fonte de renda alternativa para os caiçaras, ameaçando-os com os contratos de comodato.

— Eram mais de 300 barracas nos feriados e muito lixo — argumenta.

Para sorte dos caiçaras, entre os campistas estava um grupo de recéns-formados advogados.

— Criamos a ONG Verde Cidadania, em 2002, para defender o seu Maneco, da praia vizinha, a de Martins de Sá, que também tinha a reintegração de posse no pescoço — conta Flávia Oliveira.

Seu Maneco, sua mãe de mais de 100 anos e o resto da família conseguiram permanecer na terra. Em 2002, também às vésperas das festas de fim de ano e do recesso do Judiciário, Bidica e Dedé precisaram se esconder do Oficial de Justiça que apontava na praia com a ordem de despejo.

Os advogados da Verde Cidadania conseguiram suspender a ação, por meio do procurador Daniel Sarmento que, em ofício, disse que a juíza de Paraty pode ter agido “desavisadamente ou por coação”.

— Esse é um conflito conhecido na cidade e o Judiciário da cidade já deu duas decisões de reintegração de posse — relata Flávia.

Ainda assim, a família caiçara foi embora, em 2003. Mora agora em Mangeira e Bidica trabalha como faxineira. Na sentença suspensa, a juíza Admara Schneider havia grafado caiçaras entre aspas e advertia que já “se deparou com demandas possessórias onde o contratante cede seus direitos (…) e posteriormente busca a tutela jurisdicional, sob alegação de ser analfabeto”.

Apostando também nessa idéia, Cristiano exigiu agora uma perícia grafotécnica no contrato de comodato de seu Altamiro — “é a honra de minha família que está em jogo”, diz ele.

— Nós acreditamos que seu Altamiro, como ele conta, não tenha assinado porque era analfabeto.

Na carteira de identidade dele, que é bem mais recente, não há assinatura e ninguém quer passar de analfabeto, sobretudo, na própria identidade. Mas e se tivesse assinado ou carimbado o dedo como tantos outros, qual é afinal a legitimidade desses comodatos? — questiona Leonardo Alves, advogado da Verde e atual condutor do processo.

O comodato de Altamiro, de 1974, não esclarece que ele e sua mulher eram analfabetos e nem que estavam sem documentos na hora da audiência. Para Cristiano, isso era comum na época.

— A cidade era pequena, todos se conheciam de vista, não teria por que o tabelião citar o fato.

Para Flávia Oliveira, é um absurdo uma perícia grafotécnica direcionar um processo onde “é preciso considerar todo o histórico processo de violenta disputa pela terra”. Depois que Bidica e sua família foram embora, os caiçaras capitularam. Afinal, ela era a comadre combativa que, enfim, entregava os pontos, depois de repetidas vezes bater o pé dizendo que morreria na Praia Grande.

Ministério Público processa Instituto Estadual de Florestas

Há evidências que contradizem a versão de Cristiano, segundo a qual não existe conflito fundiário na praia. Dona Dica, que resiste até hoje passava com seu facão pela trilha, abrindo caminho como de costume quando foi surpreendida pelo caseiro da família Tannus.

Uma velhinha corcunda de pouco mais de um metro de altura foi então ameaçada com uma arma e obrigada a largar a faca. Benedito dos Santos, o Titinho, filho de seu Altamiro, também já foi ameaçado pelo caseiro armado:

— Eu e mais dois estávamos no campo de futebol que fica pro lado da praia onde ele mora, e onde sempre havia torneio. O homem veio e colocou a arma no nosso peito e foi muito perigoso, porque ele tremia muito e quase disparou — conta.

Depois de incidentes como esse, a comunidade parou de usar o campinho. Mas o pior episódio, lembra Titinho, foi, sem dúvida, quando seus parentes ligaram à noite, chorando desesperados diante do fogo que destruía seus ranchos na beira da praia.
— Eu estava na cidade e gastei R$ 300 pra chegar lá de lancha.

Disseram que avisaram, mas chegaram de repente — acusa.

O executor da demolição e queima dos ranchos — estruturas caiçaras que guardam redes e objetos de pesca e também se prestam à venda de comida — foi o próprio órgão gestor da área, o Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Ministério Público processa o IEF por improbidade administrativa, baseado em fortes indícios de que os seus agentes operaram com “escopo pessoal”.

— Não há dúvida de que foi uma ordem — diz Alba Simon, diretora de Conservação da Natureza do IEF, que assumiu o cargo no início de 2007, quando o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ocupava a Secretaria Estadual do Ambiente.

Na época do incidente dos ranchos, Alba estava engajada no recolhimento de assinaturas a serem encaminhadas ao MP. Hoje, do outro lado da mesa, ela sofre com os problemas de quem “virou governo”:

— Nós não temos fôlego, o dinheiro é curto e são 27 unidades para gerenciar, contando as que a Feema acabou de nos repassar. E as lambanças do último governo ainda estão sendo corrigidas.

A sede do órgão, construída sobre um sítio arqueológico depois da expulsão de um nativo, em Paraty-Mirim, já tem ordem judicial para ser demolida. No entanto, efetivamente, pouca coisa mudou nas terras que durante a ditadura chegaram a ser indicadas para o início da reforma agrária.

Ainda que Minc, autor da lei estadual de 1995 que assegura às populações nativas residentes há mais de 50 anos em unidades de conservação o direito real de uso das áreas ocupadas, seja hoje também o responsável pela política ambiental do País, a Praia Grande está cada vez mais vazia.

A ineficiência e a falta de um diálogo unificado no órgão contribuem para o acirramento de conflitos, como o da Reserva da Juatinga. A unidade, criada por decreto em 2002, foi uma tentativa de conter a ferocidade do turismo, superpondo-se à Apa Cairuçu, que abrange uma área bem maior, de uso menos restritivo — permite, inclusive, edificações. A superposição com uma área administrada pelo Ibama também traz desentendimentos nos planos de ação.

— Num lugar onde nada pode, tudo pode e, sem regras, ficamos sempre na mão de algum oráculo de plantão — alega Flávia Oliveira.

“Acho que as pessoas estão esperando uma Doroth Stang”

A possibilidade de recategorização da reserva para uma das novas unidades previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC (decreto federal de 2000), parecia dar nova luz à situação mas, por enquanto, só tem evidenciado a complexidade de interesses na área.

O recente termo de referência feito pelo biólogo Paulo Nogara, que seria usado como base para o início do processo, foi sustado na Câmara de Compensações do Estado. Segundo Alba Simon, o processo foi interrompido porque o IEF recebeu do Instituto de Terras do Rio de Janeiro (Iterj) um “presente de grego”: as terras de Paraty-Mirim, sem a reserva indígena.

— Queremos incluir essa área na recategorização, fazer tudo de uma só vez — argumenta.

No entanto, a falta de consenso dentro do órgão é evidente. Enquanto na cidade do Rio, Alba fala na possibilidade de um parque ser implementado na área, em Paraty, René Wollmann o chefe da Reserva Ecológica da Juatinga, descarta a idéia:

— Como controlar as milhões de entradas por esse mar sem fim? — questiona.

Alba diz que a questão da Juatinga é prioridade, mas para André Ilha, presidente do IEF ela “deveria ser prioridade”.

— Acho que as pessoas estão esperando uma Doroth Stang — diz Flávia Oliveira. —Não é possível que depois de tanto sofrimento e de tanta criança descascando camarão em Paraty a Juatinga não seja prioridade — indigna-se.

Yara Valverde, que presidiu o IEF por apenas oito meses no governo Minc concorda:

— Na minha gestão captamos recursos através do banco alemão KFW, não tem mais por que esperar — defende.

Há boatos de que sua saída do órgão tenha sido motivada por sua determinação em atuar com mais rapidez no processo da Juatinga.

Sérgio Godoy, diretor de Meio Ambiente de Paraty e apontado pelos caiçaras como amigo da família Tannus, ataca os forasteiros:

— Enquanto esse pessoal que nunca morou aqui ganha as fotos, nós ganhamos ônus.
Serginho, como é mais conhecido, trabalhou para a família montando um empreendimento de maricultura na Praia Grande.

— Ele quebrava o gelo com os caiçaras para mim — alega Cristiano.

Funcionários na cadeia

O nome de Sérgio Godoy aparece, inclusive, em contratos de compra e venda na Praia Grande, como quando assinou a rogo de seu Elisiário, analfabeto, e concretizou a sua ida para o Pantanal.

— Nós agora estamos estudando com a UERJ a possibilidade da Juatinga ser um parque municipal, o IEF devia agradecer tudo que já fizemos aqui — diz Serginho.
Alba desdenha:

— A Prefeitura não nos preocupa, eles primeiro precisam sair da prisão.
O secretário de Meio Ambiente, Marcos Antônio de Paula, agora em liberdade, foi um dos mais de 30 funcionários públicos presos em Paraty e em Angra dos Reis na Operação Cartas Marcadas, da Polícia Federal, que investigou esquemas de lavagem de dinheiro e licitações ambientais fraudulentas, na Costa Verde.

Mangueira: bairro de Paratuy onde hoje vivem os caiçaras

Vítimas dos interesses pessoais de políticos, e das idas e vindas de aliados no Iterj, os caiçaras parece ter uma chance vindo da esfera federal. O decreto 6040, de fevereiro de 2007, institui a política nacional das populações tradicionais, reafirmando valores não só de caiçaras, mas de outros grupos com forte tradição oral e dependência da natureza, como os ribeirinhos, babaçueiros e quilombolas.

A política é mais uma salvaguarda na defesa de seus territórios. Já para os caiçaras da Juatinga, um laudo do Ibama de Paraty realizado recentemente e ainda não divulgado aparece como uma arma específica de pressão política e judicial. Duas funcionárias do órgão esmiuçaram o processo de êxodo rural dos caiçaras da Praia Grande da Cajaíba, fotografando e contando a história de cada uma das casas derrubadas.

O resultado é uma bomba: além da volta imediata das famílias de caiçaras para a praia, o laudo indica que a casa dos Tannus está construída a menos de dez metros do leito do rio, em discordância com o código florestal de 1965, e, por isso, deve ser demolida.

O destino dos caiçaras vai sendo, enquanto isso, discutido longe deles. A opção do turismo como fonte de renda principal ganhou status de consenso.

— Na Europa privilegiam o camping — conta Flávia. — Não sei por que aqui acham que o caiçara fica menos caiçara ao explorar esse turismo de baixo impacto, o que não polui deve ser bangalô né? — provoca.

Cristiano, que é contra o camping, vê no aproveitamento das atividades dos caiçaras a solução financeira dos pescadores:

— Quando eles forem ao mar podem se organizar e levar gente pra ver — sugere.
Luís Perequê, músico e poeta, dono do Silo Cultural — entidade escolhida agora em novembro como intermediária oficial entre município e Ministério do Turismo — critica a proposta:

— O que querem é a prostituição do caiçara — detona. — Querem transformar todas as manifestações culturais em produto cultural. Não dá pro caiçara ir à pesca com mais cinco turistas na canoa. Quem propõe isso devia oferecer a mesa de jantar pra um bando de turista desconhecido, isso sim.

Aliado a grupos de extensão universitários e à Verde Cidadania, Perequê alerta que as manifestações culturais têm diminuído de forma vertiginosa na Juatinga. No encontro de cultura caiçara realizado em outubro pela Secretaria de Turismo, não havia na programação nenhum grupo da Juatinga.

— O acesso a eles é muito difícil — justificou o prefeito.

O Dia do Caiçara, agora lei municipal, não dobrou ainda a curva do centro histórico. Importantes mesmo, como lembraram os ex-moradores da Praia Grande, eram os dias das festas do Divino, com pandeiros, cavaquinhos e tambor, numa comemoração que chegava a durar uma semana.

Muita dança era feita com os tamancos de caixeta batendo nas tábuas, enquanto se cantava e se comia em volta das fogueiras. Reunidos no Silo para assistir ao filme “Lá e cá”, que conta um pouco de suas vidas, eles ouviram seu Altamiro reclamar:

— A gente sente falta de vocês na praia, está muito triste não ter mais com quem conversar, estamos de braços abertos esperando vocês.

Tadzia Maya, na revista virtual Zé Pereira número 4, de fevereiro de 2008.

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